A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) está solicitando às prefeituras de todo o País que o preenchimento de cargos em seleção pública para atuação médica em equipes de Estratégia Saúde da Família tenha como exigência a especialidade MFC como pré-requisito ou ofereçam pontuação diferenciada.
Até o momento, nove concursos já foram alvo da iniciativa e o objetivo é ampliá-la com a ajuda das médicas e médicos da família. Os dois episódios mais recentes são as notificações às prefeituras de São Luíz do Quitunde e Rio Largo, estado de Alagoas.
No ofício a ambas, a SBMFC e a Associação Alagoana de Medicina de Família e Comunidade, com o apoio do Sindicato dos Médicos do Estado, destacam que a Política Nacional de Atenção Básica, publicada como portaria do Ministério da Saúde nº 2.436, em 21 de setembro de 2017, preconiza que tanto em Equipes de Saúde da Família (ESF) quanto em Equipes de Atenção Básica, os médicos que as compõem devem, preferencialmente, ser da especialidade MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.
ESPECIALIDADE MÉDICA
A especialidade, exclusivamente médica, é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1986 e representada pela SBMFC junto à Associação Médica Brasileira (AMB) desde 2003. O médico de família e comunidade é o especialista apto a prestar atendimento médico geral, integral e de qualidade a indivíduos, famílias e comunidades, independente de faixa etária, sendo capaz de atender as pessoas em todos os seus ciclos vitais: desde o nascimento, infância, adolescência, vida adulta (incluindo os períodos gestacionais) e tardia.
De acordo com o presidente da SBMFC Fabiano Guimarães, a diretoria da entidade tem como um dos seus projetos a valorização do MFC e buscará esclarecer os municípios sobre a importância de contar com os especialistas da integralidade como seus servidores públicos.
Para que essa iniciativa ganhe escala, a SBMFC criou um canal onde qualquer pessoa pode informá-la sobre a existência de concursos que não estão valorizando a MFC. Basta preencher o formulário ‘Solicitação de Apoio para Correção de Editais”.
O diretor Ricardo ressalta a importância da SBMFC ser notificada o mais perto possível da data de publicação do edital e, de preferência, antes da abertura das inscrições.
“A agilidade é fundamental. Se o concurso já estiver na fase final, se a prova já foi realizada ou se já está em período de convocação, as chances de mudança diminuem muito. Ainda assim, não deixem de nos comunicar! Cobraremos o órgão competente para que exija a MFC em concursos futuros”, destaca Ricardo.
